Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2011 
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Projeto de Lei n° 29/2011
“DISPÕE SOBRE O TEMPO DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS ESTABELECIDAS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 882 Data: 17/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 32/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A LOCAR IMÓVEL PARA FUNCIONAMENTO DE ASSOCIAÇÕES E CENTROS DE CONVIVÊNCIA VOLTADOS EXCLUSIVAMENTE PARA TERCEIRA IDADE E REALIZAR DESPESAS COM ATRAÇÕES MUSICAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 884 Data: 10/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 31/2011
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR TRAJES DE DANÇA PARA O GRUPO DE DANÇAS FOLCLÓRICAS ´FRAU KAROLIN´ DA LOCALIDADE DE BARRA DE JATIBOCAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 883 Data: 10/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 28/2011
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 273.000,00 (DUZENTOS E SETENTA E TRÊS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2011 — LEI MUNICIPAL. NO 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 881 Data: 04/10/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
Projeto de Lei n° 26/2011
ALTERA O VENCINENTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL - CC. 01 — DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DO MUNICÍPIO DE ITARANA - SAAE.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 879 Data: 30/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 25/2011
ESTENDE AS RUAS JOSÉ LUIZ HENRIQUE DE OLIVEIRA, MARTINHO MÁXIMD SCÁRDUA E DR. ADHEMAR MIRABEAU DA FONSECA.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 878 Data: 03/08/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 24/2011
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 959/2011 QUE INSTITUI O SERVIÇO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA MUNICIPAL (SIM) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 877 Data: 25/07/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 23/2011
“REVOGA A LEI MUNICIPAL N° 958/2011 DE 17 DE MAIO DE 2011”.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 876 Data: 29/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 22/2011
ACRESCENTA PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1° DA LEI MINICIPAL N° 948/2011.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 866 Data: 27/06/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 20/2011
“AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE P$ 31.000,00 (TRINTA E UM MIL REAIS) NO ORÇAMNTO MUNICIPAL/2011 — LEI MUNICIPAL N° 939/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Processo N°: /2011 Protocolo N°: ID: 864 Data: 30/05/2011 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
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