Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2012 
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Projeto de Lei n° 43/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 93/2012 Protocolo N°: ID: 1035 Data: 17/12/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 42/2012
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CREAS - CENTRO DE REFERÊNCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - E PROGRAMAS, PROJETOS, BENEFÍCIOS E SERVIÇOS SOCIAIS OFERTADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2012 Protocolo N°: ID: 1034 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 41/2012
CRIA O CARGO COMISSIONADO DE CONTROLADOR INTERNO E O CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AUDITOR PÚBLICO INTERNO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2012 Protocolo N°: ID: 1033 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 40/2012
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2012 Protocolo N°: ID: 1032 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 35/2012
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 35/2012 Protocolo N°: ID: 1028 Data: 29/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 28/2012
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE CANTINA DO GINÁSIO POLIESPORTIVO DE ITARANA/ES
Processo N°: 0/2012 Protocolo N°: ID: 1027 Data: 19/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 38/2012
MODIFICA, REVOGADA E DÁ OUTRA REDAÇÃO A ARTIGOS DA LEI N° 1000/2012 DE 30/03/2012 E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2012 Protocolo N°: ID: 1031 Data: 06/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 37/2012
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2012 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2012 Protocolo N°: ID: 1030 Data: 06/11/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 36/2012
DISPÕE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2012 Protocolo N°: ID: 1029 Data: 23/10/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei n° 16/2012
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 469,500,00 (QUATROCENTOS E SESSENTA E NOVE MIL E QUINHENTOS REAIS) NO ORÇAMENTO MUNICIPAL/2012 - LEI MUNICIPAL N° 978/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2012 Protocolo N°: ID: 931 Data: 04/04/2012 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Edivan Meneghel
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