Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2018 
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Projeto de Lei n° 50/2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 60 E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 60 DA LEI MUNICIPAL Nº 783/2007 QUE "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES"
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4383 Data: 13/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 49/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4382 Data: 04/12/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei n° 48/2018
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA TAXAS DEVIDAS PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS, ATIVIDADES E/OU SERVIÇOS CONSIDERADOS EFETIVA OU POTENCIALMENTE POLUIDORES E/OU DEGRADADORES DO MEIO AMBIENTE NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4413 Data: 29/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 47/2018
ALTERA O CAPUT DO ART. 1º DA LAI MUNICIPAL Nº 1309/ 2018, QUE AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4412 Data: 27/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 46/2018
ALTERA AS REDAÇÕES DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1054, DE 16 DE AGOSTO DE 2013 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PREVIA INSPEÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ITARANA
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4411 Data: 26/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
Projeto de Lei n° 45/2018
AUTORIZA A CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO ADMINISTRATIVA E/OU DESAPROPRIAÇÃO PELO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4381 Data: 13/11/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei n° 44/2018
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2018 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4380 Data: 30/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Emmanuel de Aquino e Souza
Projeto de Lei n° 43/2018
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4530 Data: 22/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei n° 42/2018
INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4529 Data: 04/10/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei n° 41/2018
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DA OUTAS PROVIDENCIAS
Processo N°: /2018 Protocolo N°: ID: 4410 Data: 25/09/2018 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição:
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