Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2020 
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Projeto de Lei n° 32/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE ITARANA - ADETURI"
Processo N°: 75/2020 Protocolo N°: ID: 4800 Data: 07/12/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Lei n° 31/2020
ALTERA EM PARTE O ART. 2° E REVOGA O PARÁGRAFO ÚNICO, AMBOS DA LEI MUNICIPAL N°1247, DE 28 DE ABRIL DE 2017.
Processo N°: 73/2020 Protocolo N°: ID: 4783 Data: 25/11/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Arnaldo Martins
Projeto de Lei n° 29/2020
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 64/2020 Protocolo N°: ID: 4782 Data: 14/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Maria Caetano de Souza
Projeto de Lei n° 28/2020
DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 4° DA LEI MUNICIPAL N° 840/2008, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL CELEBRAR CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, POR PRAZO DETERMINADO, PARA ADMISSÃO, EM CARÁTER TEMPORÁRIO, DE PROFISSIONAIS PARA OCUPAREM OS CARGOS DE PROFESSORES SUBSTITUTOS E/OU PARA PROGRAMAS EDUCACIONAIS.
Processo N°: 421/2020 Protocolo N°: ID: 4781 Data: 08/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei n° 27/2020
DISPÕE SOBRE NORMAS URBANÍSTICAS ESPECÍFICAS PARA A IMPLANTAÇÃO E O RESPECTIVO LICENCIAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA TELECOMUNICAÇÕES NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 373/2020 Protocolo N°: ID: 4778 Data: 05/10/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei n° 26/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINÁNCÉÍRÒ DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 350/2020 Protocolo N°: ID: 4777 Data: 28/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei n° 25/2020
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 360/2020 Protocolo N°: ID: 4776 Data: 28/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei n° 24/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) BEM IMÓVEL URBANO PARA ATENDER ÀS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 351/2020 Protocolo N°: ID: 4775 Data: 25/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei n° 23/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR 01 (UM) BEM IMÓVEL URBANO PARA ATENDER ÀS FINALIDADES PRECÍPUAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Processo N°: 351/2020 Protocolo N°: ID: 4774 Data: 24/09/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei n° 22/2020
"DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 58/2020 Protocolo N°: ID: 4773 Data: 26/08/2020 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
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