REVOGADA PELA LEI Nº 1.528/2025
LEI N° 746, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2006
CRIA E DÁ DENOMINAÇÃO A ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE JATIBOCAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO
ESPÍRITO SANTO, Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1° Fica criado o
estabelecimento de ensino denominado “Escola
Municipal de Educação Infantil Raul Berger”,
localizado na sede de Jatibocas neste Município.
Art. 2° Esta Lei entrará em
vigor na data de sua publicação.
Registre-se.
Publique-se. Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito
Municipal de Itarana/ES, 20 de fevereiro de 2006.
EDIVAN MENEGHEL
PREFEITO MUNICIPAL
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Itarana.