O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, e, Artigo 106 c/c Artigo 42, inciso V, alínea “e”, do Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal, aprovou e ele promulga o seguinte Decreto Legislativo:
Art. 1º Fica concedido o “TÍTULO HONORÁRIO DE CIDADÃO ITARANENSE” ao Senhor CARLOS ANTONIO DA CONCEIÇÃO.
Art. 2º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.
Câmara Municipal de Itarana/ES, 11 de outubro de 2018.
EMMANUEL DE AQUINO E SOUZA
PRESIDENTE
JOSÉ ALBERTO NEUMANN
VICE-PRESIDENTE
ANANIAS DELBONI
SECRETÁRIO
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itarana.