O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com base no artigo 22, inciso XXI da Lei Municipal nº 676/2002-LOM, combinado com artigo 42, inciso V, alínea “e” e artigo 106 ambos da resolução nº 124/2004- regimento interno, faz saber que a câmara municipal, aprovou e ela promulga o seguinte: Decreto Legislativo
Art.1º Fica concedido o “titulo honorário de cidadã itaranense” a senhora Lizabete Ferreira da Costa Silva, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e ao município.
Art. 2º a outorga do presente título será feita em sessão solene, em data a ser aprazada pelo excelentíssimo senhor presidente desta casa de leis e a homenageada.
Art. 3º este decreto legislativo entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário
Registre-se. Publique-se. Cumpra-se
Câmara municipal de itarana/ES, 30 de setembro de 2021.
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itarana.