O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, com base no inciso XXI, do art. 22 da Lei Orgânica Municipal nº 676/2002 - LOM, combinado com a alínea "e", do inciso V, do art. 42 e Art. 106, ambos da Resolução nº 124/2004 - Regimento Interno, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e a Mesa Diretora Promulga o seguinte: Decreto Legislativo
Art. 1º Fica concedido o "Título Honorário De Cidadão Itaranense” ao Senhor Erick Cabral Musso, pelos relevantes e inestimáveis serviços prestados a nossa comunidade e ao Município.
Art. 2º A outorga do presente Título será feita em Sessão Solene, em data a ser aprazada pelo Excelentíssimo Senhor Presidente desta Casa de Leis.
Art. 3º Este Decreto Legislativo entra em vigor na data de sua publicação. revogando-se as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se
Câmara Municipal de Itarana/ES, 31 de agosto de 2023
EDVAN PIOROTTI DE QUEIROZ – PMN
PRESIDENTE DA CMI-ES
FRANCISOC MARTINELLI BERGAMASCHI – REPUBLICANOS
VICE- PRESIDENTE
BRUNELLA COLOMBO SANTOS – PSDB
SECRETÁRIA
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itarana.