LEI Nº 1165, DE 16 DE OUTUBRO DE 2015

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO AMÉRICA FUTEBOL CLUBE DO RIZZI, COM SEDE NO RIZZI, DISTRITO DA SEDE, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarada de Utilidade Pública a Associação América Futebol Clube do Rizzi, - AAFCR - inscrita no CNPJ sob nº 22.712.042/0001-98, com sede no Rizzi, distrito da Sede, Município de Itarana, Estado do Espírito Santo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Itarana/ES, 16 de outubro de 2015.

ADEMAR SCHNEIDER

PREFEITO MUNICIPAL

ROSELENE MONTEIRO ZANETTI

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itarana.