LEI Nº 1201, DE 04 DE MAIO DE 2016

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O PROJETO PIQUENIQUE ECOLÓGICO DE ITARANA-ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, aprovou e eu Prefeito Municipal sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica declarado de Utilidade Pública o Projeto Piquenique Ecológico de Itarana, Espírito Santo.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

Gabinete do Prefeito de Itarana/ES, 04 de maio de 2016.

ADEMAR SCHNEIDER

PREFEITO MUNICIPAL

ROSELENE MONTEIRO ZANETTI

Secretária Municipal de Administração e Finanças

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itarana.