LEI Nº 1.528, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025

 

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE ALTO JATIBOCAS, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.

 

O PREFEITO MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, no uso de suas atribuições legais, faz saber que a Câmara de Vereadores aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

 

Art. 1º Passa a denominar-se "EMEIEF Raul Berger" a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental localizada na Comunidade de Alto Jatibocas, neste Município.

 

Art. 2º Revoga-se a Lei nº 746, de 20 de fevereiro de 2006.

 

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

 

Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Prefeito de Itarana/ES, em 27 de fevereiro de 2025.

 

VANDER PATRICIO

PREFEITO MUNICIPAL

 

ROSELENE MONTEIRO ZANETTI

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itarana.