REVOGADA PELA LEI Nº 861/2009

LEI N° 708, DE 02 DE ABRIL DE 2004

ALTERA OS INCISOS V E VI DA LEI 648/2001 – QUE DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES NO ÂMBITO DO PSF – E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Texto para Impressão

O Prefeito Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Os incisos V e VI da Lei 648/2001, passam ter a seguinte redação:

PROFISSIONAIS	QUANTITATIVO
I – (sem alteração)	(sem alteração)
II - (sem alteração)	(sem alteração)
III - (sem alteração)	(sem alteração)
IV - (sem alteração)	(sem alteração)
V - ODONTÓLOGO	03
VI - ATENDENTE DE CONSULTÓRIO ODONTOLÓGICO	03

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições contrárias.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal de Itarana/ES, 02 de abril de 2004.

GERALDO GALAZI

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Itarana.