LEI Nº 761, DE 26 DE OUTUBRO DE 2006

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo. Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a Seguinte Lei Municipal:

Art. 1º Dá denominação de “MARIA LOURDES MOREIRA DE ASSIS”, à Quadra Poliesportiva, localizada no Bairro Santa Terezinha, nesta cidade.

Art. 2º O Poder Executivo providenciará a confecção de uma Placa contendo o nome da homenageada, que deverá ser afixada em lugar de destaque na referida Quadra.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito Municipal, 26 de outubro de 2006.

EDIVAN MENEGHEL

Prefeito Municipal

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Prefeitura Municipal de Itarana.