LEI
Nº 932, DE 13 DE SETEMBRO DE 2010
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA – APRBV – LOCALIZADA EM BELA VENEZA, ZONA
RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO.
A Câmara Municipal
de Itarana, Estado do Espírito Santo, faz saber que aprovou:
Art. 1º Fica declarada de Utilidade
Pública Municipal a Associação dos Produtores Rurais de Bela Veneza – APRBV,
inscrita no CNPJ nº 09.293.410/0001-42, localizada
Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data
de sua publicação.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE.
CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito Municipal de Itarana/ES, 13 de setembro de 2010.
EDIVAN MENEGHEL
Prefeito Municipal
Este texto não substitui o original publicado e arquivado na
Prefeitura Municipal de Itarana.