REVOGADA PELA RESOLUÇÃO Nº 162/2015

 

RESOLUÇÃO Nº 156, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2013

 

MODIFICA A NOMENCLATURA DA TABELA DO ART. 3º DA RESOLUÇÃO Nº 154/2013 DE 08 DE JULHO DE 2013

 

Texto para impressão

 

O Presidente da Câmara Municipal de Itarana, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e objetivando a operacionalização do Controle Interno da Câmara Municipal.

 

DECRETA:

 

Art. 1º - A nomenclatura da Tabela contida no art. 3º da Resolução nº 154/2013, passa a ter a seguinte redação: (Revogado pela Resolução nº. 159/2014)

 

Art. 3º. A Unidade Central de Controle Interno a que se refere a Lei nº.1049/2013, de 03 de julho de 2013 e respectivas unidades que atuarão como órgão são assim definidas: (NR)

 

Sistema Administrativo

Órgão

SCI - Sistema da Unidade de Controle Interno

UCCI - Unidade Central de Controle Interno

SCL ..:... Sistema de Compra e Licitação

Comissão de Compras e Licitações

SJU - Sistema Jurídico

Departamento Jurídico - Assessoria

SCF - Sistema de Contabilidade

Departamento Contábil-Financeiro

SRH - Sistema de Administração de Recursos Humanos

Departamento Assistente Legislativo e Administrativo

SPA - Sistema de Controle Patrimonial

Secretaria Geral

 

 

Art. 3º. A Unidade Central de Controle Interno a que se refere à Lei nº.1049/2013, de 03 de julho de 2013 e respectivas unidades que atuarão como órgão são assim definidas: (NR) (Redação dada pela Resolução nº. 159/2014)

 

(Redação dada pela Resolução nº. 159/2014)

Sistema Administrativo

Órgão (s)

SCI – Sistema de Controle Interno

UCCI – Unidade Central de Controle Interno

SPO – Sistema de Planejamento e Orçamento

Secretaria Geral, Departamento Contábil-Financeiro e Assessoria Jurídica.

SCL – Sistema de Compras, Licitações e Contratos.

 Secretaria Geral – Departamento Jurídico - Assessoria Jurídica

SJU – Sistema Jurídico

 Departamento Jurídico – Assessoria Jurídica

SCO – Sistema de Contabilidade - Setor Contábil

Departamento Contábil/Financeiro – Setor Contábil

SFI – Sistema Financeiro – Setor Financeiro.

Departamento Contábil/Financeiro – Setor Financeiro

SSG – Sistema de Serviços Gerais

 

Secretaria Geral

 

SRH – Sistema de Administração de Recursos Humanos

Secretaria Geral – Departamento Legislativo e Administrativo

SPA – Sistema de Controle Patrimonial

 Secretaria Geral – Departamento Legislativo e Administrativo

 

Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se o Decreto nº 219/2012, de 21/12/2012 e especialmente a nomenclatura da Tabela do art. 3º da Resolução nº 154/2013.

 

Registre-se. Publique-se. Cumpra-se.

 

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Itarana, ES, 25 de novembro de 2013.

 

LAUDELINO GRUNEWALD

PRESIDENTE

 

CERTIDÃO

 

Certifico que a presente Resolução foi publicado no mural da Câmara Municipal em 25 de novembro de 2013.

 

JAUDETE DE LIMA MALTA

Secretária Geral em exercício

 

Este texto não substitui o original publicado e arquivado na Câmara Municipal de Itarana.