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Requerimento n° 128/2019
EU, ARNALDO MARTINS - PR, PRESIDENTE DESTA CASA DE LEIS, NO USO DE MINHAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, COM FULCRO NO ARTIGO 114, § 3°, INCISO VL COMBINADO COM O ARTIGO 132, "CAPUT" E § 1° AMBOS DO REGIMENTO INTERNO, VENHO, RESPEITOSAMENTE, SOLICITAR AO DOUTO PLENÁRIO A DISPENSA DE INTERSTÍCIOS REGIMENTAIS, AO PROJETO DE LEI N" 029/2019, DE AUIURIA DO PODER EXECUTIVO. SALA DAS SESSÕES, 20 DE DEZEMBRO DE 2019.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4541 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Moção n° 37/2019
OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA/ES, QUE A ESTA SUBSCREVEM, APÓS OUVIDO— ' O PLENÁRIO, VÊM PERANTE AO REGIMENTO DE POLÍCIA MONTADA DA SERRA/ES, EXPRESSAR A PRESENTE MOÇÃO DE AGRADECIMENTO AOS EXCELENTÍSSIMOS SR. CAPITÃO RR ROBERTO DOS SANTOS RGL 1492-1 NF821369, 2° TENENTE MARCOS JORGE DE FRANÇA RG15137-1 NF849124, CB ALEXANDRE ALMEIDA BRUM RG 21526-4 NF3255735, E CB LUCANZA PAULO LOBATO GONDIM RG20113-1 NF2684500.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4522 Data: 20/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 29/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.315/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4583 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Indicação n° 45/2019
VENHO, POR MEIO DO PRESENTE, SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DE INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DAS FAIXAS ELEVADAS LOCALIZADAS NA RODOVIA ITARANA/ITAGUAÇU, KM 01 E RUA JERÔNIMO MONTEIRO (PRÓXIMO AO AUTO SERVIÇO IPÊ).
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4521 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Brunella Colombo Santos
Indicação n° 44/2019
VENHO, POR MEIO DO PRESENTE, SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DE INDICATIVO AO PREFEITO MUNICIPAL, NO SENTIDO DE PROMOVER A COMPRA DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UMA GARAGEM MUNICIPAL, PARA ACOMODAR TODOS OS VEÍCULOS AUTOMOTORES DE TODAS AS CATEGORIAS DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4520 Data: 18/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: José Maria Caetano de Souza
Requerimento n° 126/2019
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ESTUDO PARA REESTRUTURAÇÃO DE VARAS E COMARCAS DO PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4540 Data: 14/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4582 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Complementar n° 4/2019
CRIA OS ARGOS EM COMISSÃO DE ADMINISTRADOR ESCOLAR E COORDENADOR DE TURNO E, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4585 Data: 10/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Requerimento n° 123/2019
O PEDIDO TEM O ÚNICO OBJETIVO DE TRAZER MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4539 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Requerimento n° 123/2019
O PEDIDO TEM O ÚNICO OBJETIVO DE TRAZER MAIOR SEGURANÇA AOS MORADORES DE NOSSO MUNICÍPIO.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4565 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
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