Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2023 Autor: Vander Patricio 
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Projeto de Lei Ordinária n° 47/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEIS, OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DESCRITOS. DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6972 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei Ordinária n° 46/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEIS, OS PROJETOS DE LEIS ABAIXO DESCRITOS. DISPÕES SOBRE ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6969 Data: 28/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei Ordinária n° 48/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO, A ESTA CASA DE LEI, O PROJETO DE LEI ABAIXO DESCRITO. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO COOPERAÇÃO PARA CESSÃO DE 1 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6978 Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei Complementar n° 7/2023
ENCAMINHO-VOS, EM ANEXO IV DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 002/2008, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E RENUMERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2023 Protocolo N°: ID: 6980 Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2023
REVOGA "IN TOTUM" A LEI MUNICIPAL Nº 1.054/2013 E A LEI MUNICIPAL Nº 1.312/2018 E DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL (SIM) E OS PROCEDIMENTOS OBRIGATÓRIOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE MANIPULAM E/OU PROCESSAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: 222/2023 Protocolo N°: 222 ID: 6361 Data: 12/04/2023 15:07:11 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Vander Patricio
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