Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ordinária Ano Proposição: 2019 
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Projeto de Lei Ordinária n° 29/2019
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL N° 1.315/2018, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4583 Data: 19/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 28/2019
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER BOLSA DE FORMAÇÃO AOS PROFISSIONAIS DA SECRETARIA DE SAÚDE, VINCULADOS AO PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE E AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2020 DO MUNICÍPIO DE ITARANA - ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4582 Data: 12/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 27/2019
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA PRATICA DE MAUS-TRATOS E CRUELDADE CONTRA ANIMAIS NO MUNICÍPIO DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4581 Data: 09/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2019
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO 00 ART. 8° DA LEI MUNICIPAL LEI N° 1048/2013, QUE "DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO MUNICIPAL DE ITARANA COMO ÓRGÃO INTEGRANTE DA ADMINISTRAÇÃO NO ÂMBITO DO EXECUTIVO E DO LEGISLATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4580 Data: 02/12/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4528 Data: 27/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2019
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE ABONO NO EXERCÍCIO/2019 AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4527 Data: 19/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2019
ALTERA O CAPUT DO ART. 3° DA LEI MUNICIPAL N° 1255/2017 ATRIBUINDO NOVO VALOR AO AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4579 Data: 06/11/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2019
CRIA OS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DE ENGENHEIRO AMBIENTAL E FISCAL DE MEIO AMBIENTE NO QUADRO DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E EXTINGUE 01 (UM) CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE FISCAL DE POSTURAS,AMBOS DA LEI MUNICIPAL N" 813/2008.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4526 Data: 28/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2019
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA 00 MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2020.
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4578 Data: 23/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2019
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO EVANGÉLICO E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: /2019 Protocolo N°: ID: 4502 Data: 08/10/2019 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Ademar Schneider
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