Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2024 Autor: Prefeito Municipal 
Localizada(s) 25 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

Última atualização: 01/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 26/2024
OF.PMI/GP/Nº280/2024: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE UM IMPLEMENTO TIPO EXANDA ROTATIVA PARA TRATOR, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO, CNPJ Nº 46.291.741/0001-70, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 609/2024 Protocolo N°: 609 ID: 7651 Data: 21/11/2024 12:06:13 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1523/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 25/2024
OF.PMI/GP/Nº280/2024: "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 1(UM) SECADOR CILÍNDRICO ROTATIVO, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA - APRBV, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014."
Processo N°: 608/2024 Protocolo N°: 608 ID: 7650 Data: 21/11/2024 12:03:16 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1522/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 24/2024
OF.PMI/GP/Nº280/2024: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE (1) VEÍCULO TIPO PICK-UP, STRADA HARD WORKING 2P, DA MARCA FIAT DE COR BRANCO 01 (UMA) ENSACADORA DE SILAGEM, MARCA SILARE E MODELO DO CAMPO 35G, EM FAVOR A COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DOS PRODUTORES DE ITARANA - CAPIL, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Processo N°: 607/2024 Protocolo N°: 607 ID: 7649 Data: 21/11/2024 11:59:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1524/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 22/2024
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025.
Processo N°: 502/2024 Protocolo N°: 502 ID: 7544 Data: 03/10/2024 08:46:00 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1527/2025
Projeto de Lei Ordinária n° 21/2024
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 493/2024 Protocolo N°: 493 ID: 7535 Data: 27/09/2024 10:01:06 Situação: Tramitando Atividade Atual: Dar Providências.
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1525/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 20/2024
DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES NO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2022-2025
Processo N°: 492/2024 Protocolo N°: 492 ID: 7534 Data: 27/09/2024 09:57:56 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1521/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 19/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01(UM) SUBSOLADOR COM 5 HASTES, 01(UM) SULCADOR SIMPLES DE 1 LINHA, 01 (UM) PULVERIZADOR ATOMIZADOR TIPO CANHÃO, 01(UM) GRADE ARADORA HIDRÁULICA ACOPLÁVEL A TRATOR 75CV, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 432/2024 Protocolo N°: 432 ID: 7474 Data: 23/08/2024 08:16:48 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1519/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 18/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) VEÍCULO, TIPO CAMINHÃO TOCO CARROCERIA DE MADEIRA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE ITARANINHA E BAIXO SOSSEGO - APRIBAS, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 431/2024 Protocolo N°: 431 ID: 7473 Data: 23/08/2024 08:11:47 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1520/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 17/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) VEICULO, CAMINHÃO COM BAÚ, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE SANTA HELENA - ASSOCIAÇÃO SANTA HELENA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 430/2024 Protocolo N°: 430 ID: 7472 Data: 23/08/2024 08:07:30 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1518/2024
Projeto de Lei Ordinária n° 16/2024
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE USO DE UM IMPLEMENTO TIPO ENXADA ROTATIVA PARA TRATOR, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 415/2024 Protocolo N°: 415 ID: 7457 Data: 13/08/2024 09:41:27 Situação: Arquivado Atividade Atual: Arquivado (LEG)
Autor(es) da Proposição: Prefeito Municipal
DETALHES
PROCESSO
L 1517/2024
« Anterior 1 2 3 Próxima »
itens por página