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Projeto de Lei Ordinária n° 12/2013
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 861/2009 NO QUE TANGE À REMUNERAÇÃO DO CARGO DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DE FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 1026 Data: 01/04/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.
Processo N°: 74/2013 Protocolo N°: ID: 1024 Data: 14/03/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei Ordinária n° 10/2013
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 1025 Data: 14/03/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2013
ALTERA O ANEXO II DA LEI MUNICIPAL N° 813/2008 (DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E DEFINE O SISTEMA DE VENCIMENTO DOS SERVIDORES DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 1023 Data: 14/03/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2013
ALTERA O ANEXO DA LEI MUNICIPAL N° 814/2008 (DISPÕE SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 1022 Data: 14/03/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei Complementar n° 1/2013
ALTERA O ANEXO III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 002/2008 (ESTATUTO E O PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DE ITARANA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 1036 Data: 14/03/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2013
ALTERA VENCIMENTO DO CARGO COMISSIONADO DE DIRETOR GERAL DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE), DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 1021 Data: 28/02/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2013
AUTORIZA A FILIAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES À AMUNES- ASSOCIAÇÃO DOS MUNICÍPIOS DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 73/2013 Protocolo N°: ID: 1020 Data: 28/02/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2013
RATIFICA A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES COMO INTEGRANTE DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO NORTE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO A QUEM AUTORIZA O PODER EXECUTIVO PROCEDER REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 1019 Data: 28/02/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
Projeto de Lei Ordinária n° 3/2013
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 0/2013 Protocolo N°: ID: 1018 Data: 28/02/2013 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Laudelino Grunewald
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