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Projeto de Lei Ordinária n° 14/2021
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA O ORÇAMENTO DO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: 285/2021 Protocolo N°: 23 ID: 4885 Data: 30/07/2021 00:00:00 Situação: Arquivado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 13/2021
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL - FMEIEF, NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 4901 Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 12/2021
AUTORIA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO S.A.A.E DE ITARANA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 4899 Data: 12/07/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 11/2021
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA - REURB NO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES.
Processo N°: /2021 Protocolo N°: ID: 4897 Data: 28/06/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 9/2021
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL SANTA TEREZINHA ANA GOMES DE ABREU TONIATO.
Processo N°: 262/2021 Protocolo N°: ID: 4797 Data: 30/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 8/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO À CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) MICRO TRATOR AGRÍCOLA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES ASSENTADOS NA FAZENDA MATUTINA - AFAFAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 145/2021 Protocolo N°: ID: 4796 Data: 30/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 7/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UM) MICRO TRATOR AGRÍCOLA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO FIOROTTI - AF, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 195/2021 Protocolo N°: ID: 4795 Data: 30/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 6/2021
AUTORIZA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES NO CONSÓRCIO PÚBLICO DA REGIÃO POLO SUL-CIM POLO SUL E CRIA A PESSOA JURÍDICA SUPORTE DO CIM POLO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 133/2021 Protocolo N°: ID: 4794 Data: 06/04/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 5/2021
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL (CACS) DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) DE ITARANA/ES, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 212-A DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E REGULAMENTADO NA FORMA DA LEI FEDERAL N° 14.113, DE 25 DE DEZEMBRO DE 2020.
Processo N°: 120/2021 Protocolo N°: ID: 4793 Data: 24/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
Projeto de Lei Ordinária n° 4/2021
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Processo N°: 94/2021 Protocolo N°: ID: 4792 Data: 16/03/2021 00:00:00 Situação: Concluído
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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