Situação: Em Vigor Ano: 2005 
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Lei Ordinária n° 745/2005
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ITARANA A PROCEDER À ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS E MÁQUINAS.
Data: 19/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 744/2005
CRIA O PROJETO EDUCACIONAL RENOVAR¿ E AUTORIZA AO EXECUTIVO A PAGAR GRATIFICAÇÕES E A EFETUAR CONTRATAÇÕES PARA SUA EXECUÇÃO.
Data: 19/12/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 742/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER 13º SALÁRIO E FÉRIAS REMUNERADAS AOS CONTRATADOS PARA ATENDIMENTO DO PSF PROGRAMA DA SAÚDE DA FAMÍLIA LEI 644/2001 COM AS ALTERAÇÕES DA LEI 648/2001.
Data: 14/11/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 741/2005
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA PAGAMENTO DE ABONO AO MAGISTÉRIO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Data: 14/11/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 740/2005
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Data: 14/11/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 739/2005
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DE GOVERNO DO MUNICÍPIO DE ITARANA, ES, PARA O PERÍODO DO ANO DE 2006-2009.
Data: 14/11/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 738/2005
INSTITUI ALTERAÇÕES NA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO DE 2006 ¿ LEI Nº 730, DE 27 DE MAIO DE 2005.
Data: 27/10/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 735/2005
DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO III DO ART. 22 E ACRESCETA OS INCISOS V E VI; DÁ NOVA REDAÇÃO AO CAPUT DO ART. 23 E AO SEU § 6º E REVOGA OS SEUS §§ 4º E 5º, E DÁ NOVA REDAÇÃO AOS §§ 1º E 2º DO ART. 25, TODOS DA LEI Nº 431/94, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS E CONSELHO TUTELAR DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, E AS NORMAS GERAIS PARA SUA ADEQUADA APLICAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 16/08/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 734/2005
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Data: 15/08/2005 Situação: Em Vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 733/2005
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E CULTURAL DE ITARANA - ACITA.
Data: 15/08/2005 Situação: Em Vigor
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