Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 13/1976 ATO ORIGINAL

Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS E REPRESENTAÇÕES DO PREFEITO PARA O QUATRIÊNIO DE 1977 A 1980.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 30/10/1976

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.