Melhore sua busca

  Lei Ordinária 294/1983 ATO ORIGINAL

Ementa: Fica revogada em toda sua plenitude, a Lei Municipal nº 236/76, de 29 de novembro de 1.976.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 04/11/1983

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária294/1983 04/11/1983Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.