Melhore sua busca

  Lei Ordinária 476/1995 ATO ORIGINAL

Ementa: ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 28/11/1995

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária476/1995 28/11/1995Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.