Melhore sua busca

  Decreto Legislativo 136/2003 ATO ORIGINAL

Ementa: CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ITARANENSE AO SR. DR. LUIS EDUARDO FACHETTI DE OLIVEIRA.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/12/2003

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.