Melhore sua busca

  Lei Ordinária 762/2006 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE DE ITARANA A EFETUAR TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA AO MUNICÍPIO DE ITARANA PARA AQUISIÇÃO DE MÁQUINA PESADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 26/10/2006

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária762/2006 26/10/2006Criação da Norma

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.