Melhore sua busca

  Resolução 133/2007 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Fixa percentual para pagamento de serviço extraordinário aos funcionários da Câmara Municipal.
Situação: Revogado(a)
Data do Ato: 10/01/2007

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaArt. 35, Incisos II, XIII

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução137/2008 16/03/2008Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.