Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO
DOS PRODUTORES RURAIS DE BELA VENEZA ¿ APRBV ¿ LOCALIZADA EM BELA VENEZA, ZONA
RURAL, MUNICÍPIO DE ITARANA, ESPÍRITO SANTO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 13/09/2010
Remissão Ativa
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Espécie Normativa
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Número
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Data
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Ação
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Descrição
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| Lei Ordinária | 932/2010 | 13/09/2010 | Criação da Norma | |
Remissão Passiva
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Espécie Normativa
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Número
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Ação
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Descrição
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| Não possui |