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  Resolução 160/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: DISPÕE SOBRE A PROPOSTA PARCIAL DO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, PARA O EXERCÍCIO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.184/2015 18/12/2015MencionaExercício financeiro de 2016
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaArt. 29, Inciso V
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002MencionaArtigo 22, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
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