Melhore sua busca

  Ato da Presidência 12/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Fixa o Cronograma de Sessões Ordinárias da Sessão Legislativa do ano de 2023 da Câmara Municipal de Itarana/ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 22/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.