Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.443/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR ACORDO DE COOPERAÇÃO PARA A CESSÃO DE 01 (UMA) ENXADA ROTATIVA EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO VALE DO LORIATO – APREVALE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/11/2022


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 45/2022
Nº do Processo:   693
Ano do Processo:   2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.400/2021 23/12/2021MencionaLei Orçamentária Anual
Lei Ordinária1.393/2021 16/11/2021MencionaLei de Diretrizes orçamentárias
Lei Ordinária1.388/2021 04/11/2021Mencionaplano Plurianual

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.