Melhore sua busca

  Resolução 160/2015 ATO ORIGINAL

Ementa: Dispõe sobre a proposta parcial do orçamento da Câmara Municipal de Itarana, Estado do Espírito Santo, para o Exercício de 2016 e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 10/08/2015

Autoria

Mesa Diretora;

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.184/2015 18/12/2015MencionaExercício financeiro de 2016
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaArt. 29, Inciso V
Lei Orgânica676/2002 29/11/2002MencionaArtigo 22, Inciso III

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.