Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.191/2016 ATO ORIGINAL

Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A OBRA QUE VISA PROMOVER A SUPRESSÃO DA CURVA SITUADA NA VIA RURAL MUNICIPAL BARRA DO LIMOEIRO.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 14/01/2016

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.