Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.164/2015

Ementa: Revoga a Lei n.º 737, de 29 de setembro de 2005, que criou o Conselho e o Fundo Municipal de Turismo de Itarana - ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária737/2005 29/09/2005Revoga totalmente

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.