Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.167/2015

Ementa: CRIA O NOVO CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE ITARANA - ES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 16/10/2015

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Resolução124/2004 09/12/2004MencionaRegimento Interno

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.