Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.287/2018 ATO ORIGINAL

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar acordo de cooperação para a cessão de bens em favor da Associação dos de Pequenos Produtores Rurais do Vale do Loriato - APREVALE, Sossego, Itarana/ES e dá outras providências.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 11/05/2018

Temas

Agricultura

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.