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  Lei Ordinária 1.340/2019

Ementa: Revoga os incisos VI, VII, VIII, IX e X do art. 88 da Lei Municipal n.º 1.315/2018, que instituiu o Código Municipal do Meio Ambiente do município de Itarana/ES.
Situação: Em Vigor
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 27/12/2019

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Lei Ordinária1.315/2018 18/12/2018RevogaIncisos VI, VII, VIII, IX e X do Art. 88

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