Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.459/2022 ATO ORIGINAL

Ementa: Declara de utilidade pública a Associação dos Produtores Rurais de Barra do Limoeiro - APRBL, Localizada Ac Barra do Limoeiro, Zona Rural, Município de Itarana, Estado do Espírito Santo.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 23/12/2022

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.