Melhore sua busca

  Lei Ordinária 1.508/2024 TEXTO COMPILADO ATO ORIGINAL

Ementa: Institui no Município de Itarana-ES, o incentivo previsto no Programa Previne Brasil, destinado aos profissionais da Atenção Primária, e dá outras providências.
Situação: Revogado(a)
Sanção/Promulgação: Sancionado
Data do Ato: 03/04/2024


Dados da Proposição   Projeto de Lei Ordinária 5/2024
Nº do Processo:   175
Ano do Processo:   2024

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.513/2024 18/06/2024Revoga totalmente

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.