Melhore sua busca

  Lei Ordinária 634/2001 ATO ORIGINAL

Ementa: ALTERA INCISOS II DOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 628/2001 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O INCAPER-ES.
Situação: Em Vigor
Data do Ato: 27/04/2001

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária634/2001 27/04/2001Criação da Norma
Lei Ordinária628/2001 31/01/2001AlteraINCISO II DO ART. 1º E 2º

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA - ES. Todos os direitos reservados.