Data de apresentação 04/10/2018 00:00:00
 N° Processo /2018
 N° Protocolo 0/2018
 ID 4529
 Ementa

INSTITUI O CÓDIGO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE, DISPÕE SOBRE A POLÍTICA DE MEIO AMBIENTE E O SISTEMA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE ITARANA/ES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

Ademar Schneider;

 Situação

Concluído

 Norma resultante Lei Ordinária 1315/2018

  Histórico da Tramitação 2240 Dia(s), 12 horas, 47 minuto(s).

  FICHA DE PROPOSIÇÃO


Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.