| Recebimento: 23/12/2021 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2021 |
Fase: Para Publicação |
Setor:Secretaria |
| Envio: 22/12/2021 12:22:27 |
Ação: Publicação Efetuada
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 1 minuto
|
Complemento da Ação: Publicado o Decreto nº 272/2021 no Quadro de Avisos em 22/12/2021 e encaminhado para publicação no DOM na data de hoje e será disponibilizado no dia 23/12/2021, remeto cópia do Decreto nº 272/2021 ao Setor Contábil para efetuar transferência do valor ao Executivo, após retorne à Secretaria para Arquivamento, conforme determinado pelo Exmº. Sr. Presidente.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/12/2021 |
Fase: Para Elaborar Decreto Legislativo |
Setor:Secretaria |
| Envio: 21/12/2021 11:17:44 |
Ação: Elaborado Decreto Legislativo
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: Elaborado o Decreto Legislativo nº 272/2021 e Promulgado pelo Exmº. Sr. Presidente, remeto para Publicação e posterior Arquivamento.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 20/12/2021 |
Fase: Para Discussão e Votação |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/12/2021 09:17:36 |
Ação: Proposição Aprovada
|
Tempo gasto: 16 horas, 39 minutos
|
Complemento da Ação: Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para elaborar Decreto Legislativo, Publicação e dar ciência ao Executivo e, não restando diligências, arquive-se com as cautelas de praxe.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/12/2021 |
Fase: Incluir Proposição na Ordem do Dia |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 20/12/2021 15:23:33 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 19 minutos
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 20/12/2021 para discussão e votação.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 14/12/2021 12:46:16 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 4 dias, 1 hora, 59 minutos
|
Complemento da Ação: Segue Parecer pela constitucionalidade e legalidade da proposição.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/12/2021 |
Fase: Para Análise e Parecer |
Setor:Assessoria Jurídica |
| Envio: 10/12/2021 08:26:40 |
Ação: Pela Aprovação
|
Tempo gasto: 34 minutos
|
Complemento da Ação: O Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, Tomada de Contas e Redação é pela aprovação do Projeto de Lei (Parecer Anexo).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/12/2021 |
Fase: Para Leitura |
Setor:Plenário |
| Envio: 10/12/2021 07:39:03 |
Ação: Proposição Lida
|
Tempo gasto: 7 dias, 19 horas, 42 minutos
|
Complemento da Ação: Lida a proposição no Expediemte da Sessão Ordinária do dia 08/12/2021.
Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo Único do art. 117 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2021 |
Fase: Incluir Proposição no Expediente |
Setor:Gabinete do Presidente |
| Envio: 02/12/2021 08:29:03 |
Ação: Proposição Incluída
|
Tempo gasto: 19 horas, 36 minutos
|
Complemento da Ação: Inclui-se a presente proposição no expediente da Sessão Ordinária do dia 08/12/2021, para leitura e publicidade.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 01/12/2021 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 01/12/2021 12:52:26 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete do Exmo. Sr. Presidente para dar as devidas providências.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|