| Recebimento: 14/08/2025 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 14/08/2025 10:04:42 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 71 dias, 23 horas, 43 minutos
|
Complemento da Ação: Com base nas informações apresentadas, arquivo o presente processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/06/2025 09:56:39 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 30 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a referida proposição foi encaminhada ao protocolo do Poder Executivo Municipal por meio do Ofício nº 078/2025, bem como comprovação à fl. 54, aguarde a resposta do mesmo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 29/05/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 30/05/2025 09:51:09 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 1 hora, 13 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado ao Poder Executivo, por meio do Ofício nº 078/2025, o Autógrafo do Projeto de Lei nº 6/2025, na data de 29 de maio de 2025.
Segue em anexo o comprovante de envio e o respectivo protocolo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 27/05/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 29/05/2025 08:17:13 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 21 horas, 9 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria Administrativa e Financeira para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 27/05/2025 11:06:16 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 dia, 23 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 28/05/2025, para única discussão e votação, conforme norma regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 26/05/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 26/05/2025 10:35:57 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Seguem Ata e Parecer desta Comissão, conforme anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 26/05/2025 10:34:43 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 54 minutos
|
Complemento da Ação: Seguem Ata e Parecer desta Comissão, conforme anexo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 23/05/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 23/05/2025 10:35:39 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminha-se o presente Projeto de Lei nº 006/2025, de iniciativa do Chefe do Poder Executivo Municipal, que institui o Programa de Residência Jurídica (PRJ) no âmbito da Procuradoria Geral do Município de Itarana/ES, à consideração da Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, Tributação e Redação, para emissão do parecer técnico regimental, nos termos do art. 117, parágrafo único, da Resolução nº 124/2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarana).
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 15/05/2025 08:20:00 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 15 horas, 49 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Lida a proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/05/2025. Remeto a Procuradoria Geral desta Casa para emissão de Parecer Jurídico no prazo de 05 (cinco) dias, nos termos do Parágrafo único, do art. 117 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 14/05/2025 16:30:08 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 13 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Determino que seja efetuada a leitura da presente proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 14/05/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 14/05/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 14/05/2025 15:33:20 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Presidente, para as providências que se fizerem necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|