| Recebimento: 10/07/2025 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 12/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 10/07/2025 08:08:27 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 27 dias, 19 horas, 32 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 06/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 12/06/2025 12:27:50 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 6 dias, 2 horas, 48 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a referida proposição foi encaminhada ao protocolo do Poder Executivo por meio do OF/GP/CMI Nº 083/2025, bem como comprovação nos autos, aguarde a resposta do mesmo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 05/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 06/06/2025 09:29:41 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 48 minutos
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Complemento da Ação: Encaminhado ao Executivo por meio do Ofício nº 083/2025 o Autógrafo do Projeto de Lei Ordinária nº 8/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 05/06/2025 07:29:02 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 18 horas, 53 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria Administrativa e Financeira para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 03/06/2025 12:34:16 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária do dia 04 de junho de 2025, para única discussão e votação, conforme norma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 03/06/2025 12:31:29 |
Ação: Seguir
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Complemento da Ação: Seguem anexos a Ata e o Parecer desta Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 03/06/2025 12:30:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 4 horas, 38 minutos
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Complemento da Ação: Seguem anexos a Ata e o Parecer desta Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 02/06/2025 20:33:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminha-se, para análise e manifestação, o Projeto de Lei Ordinária nº 08/2025, oriundo do Ofício PMI/GP/Nº 148/2025, que “Dispõe sobre a criação do Centro de Referência de Educação Inclusiva – CREI, com o objetivo de garantir o direito ao acompanhamento especializado, por equipe multidisciplinar, nas Escolas Públicas Municipais de Itarana, aos alunos com Deficiência, Transtornos do Espectro do Autismo e Altas Habilidades/Superdotação”.
Segue o projeto com PARECER JURÍDICO anexo, elaborado por esta Procuradoria Legislativa, a fim de subsidiar os trabalhos desta Comissão quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade e técnica legislativa.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 02/06/2025 13:22:20 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Tendo em vista a Dispensa de Interstícios Regimentais nº 10/2025, de autoria da Presidência, bem como apensado ao Projeto de lei nº 8/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, remeto ao Procurador Geral para emissão de Parecer Jurídico conforme norma regimental.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
Termo de Apensação 4/2025 - Termo de Apensação
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| Recebimento: 02/06/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 02/06/2025 12:48:28 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete da Presidente, a fim de que sejam adotadas as providências que se fizerem necessárias.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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