| Recebimento: 28/08/2025 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 28/08/2025 11:06:45 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 7 dias, 10 minutos
|
Complemento da Ação: Com base nas informações apresentadas, arquivo o presente processo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 21/08/2025 10:48:43 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 9 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a referida proposição foi encaminhada ao protocolo do Poder Executivo por meio do OF/GP/CMI-ES Nº 129/2025, bem como comprovação à fl. 26, aguarde a resposta do mesmo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 21/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 21/08/2025 10:28:52 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 horas, 11 minutos
|
Complemento da Ação: Encaminhado ao Poder Executivo, por meio do Ofício nº 129/2025, o Autógrafo do Projeto de Lei nº 12/2025. Segue em anexo o comprovante de envio e o respectivo protocolo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 21/08/2025 08:11:23 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 19 horas, 47 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 18/08/2025 12:18:42 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 8 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária designada para o dia 20 de agosto de 2025, a fim de ser submetida à discussão e votação, nos termos do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 18/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 18/08/2025 12:06:23 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Senhora Presidente, seguem Ata e Parecer anexos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 18/08/2025 12:05:03 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 dias, 2 horas
|
Complemento da Ação: Senhora Presidente, seguem Ata e Parecer anexos.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 15/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 15/08/2025 09:30:49 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminho para análise e emissão de parecer o Projeto de Lei nº 12/2025, de iniciativa do Poder Executivo Municipal, que “Altera a Lei Municipal nº 1.153, de 23 de junho de 2015, para prorrogar a vigência do Plano Municipal de Educação de Itarana/ES até 31 de dezembro de 2026”.
A proposição encontra-se acompanhada do competente parecer jurídico desta Procuradoria Legislativa, no qual se concluiu pela sua constitucionalidade, legalidade e regularidade formal e material, estando apta a prosseguir na tramitação legislativa.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 14/08/2025 08:14:09 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 5 dias, 19 horas, 22 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Lida a proposição no Expediente da Sessão Ordinária realizada em 13 de agosto de 2025, encaminho à Procuradoria desta Casa para emissão de Parecer Jurídico, nos termos do parágrafo único do art. 117 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/08/2025 12:51:20 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 3 horas, 10 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Determino que seja efetuada a leitura da presente proposição no Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 13/08/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 08/08/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/08/2025 09:31:50 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminha-se ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Presidente para análise e adoção das providências cabíveis.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|