| Recebimento: 09/10/2025 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 26/09/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 09/10/2025 09:35:08 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 13 dias, 39 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 26/09/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 26/09/2025 08:50:26 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 18 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a referida proposição foi encaminhada ao protocolo do Poder Executivo por meio do OF/GP/CMI-ES Nº 149/2025, bem como comprovação à fl. 33, aguarde a resposta do mesmo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 25/09/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 26/09/2025 07:56:25 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 21 horas, 30 minutos
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Complemento da Ação: Foi encaminhado ao Executivo, por meio do Ofício nº 149/2025, o Autógrafo do Projeto de Lei Ordinária nº 16/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 25/09/2025 09:36:36 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 23 horas, 10 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando a aprovação da proposição com as Emendas apresentadas, encaminho à Secretaria para as devidas providências e posterior envio ao Excelentíssimo Senhor Prefeito, para sanção, nos termos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/09/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 22/09/2025 10:22:35 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 51 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente. Inclua-se a presente proposição, bem como as Emendas Modificativa Nº 001/2025 e Aditiva nº 001/2025 na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada em 24 de setembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 19/09/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 22/09/2025 09:28:01 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 6 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Senhora Presidente,
Anexamos, para ciência, a Ata e o Parecer da CCJ+, bem como as Emendas apresentadas pelo Vereador Edvan Piorotti de Queiroz (PP), acompanhadas do respectivo Parecer.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 18/09/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 19/09/2025 11:06:51 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 2 horas, 41 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminhe-se o Projeto de Lei nº 16/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Esporte (CME), para análise de constitucionalidade, legalidade, juridicidade, técnica legislativa e compatibilidade orçamentária, conforme preceitua o art. 74, §1º, do Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarana.
A Comissão deverá exarar parecer prévio e conclusivo, indispensável à regular continuidade da tramitação legislativa da matéria, em observância ao devido processo legislativo municipal (LOM nº 676/2002 e RI – Resolução nº 124/2004).
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 11/09/2025 07:42:24 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 dias, 21 horas, 12 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Lida a proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 10/09/2025. Remeto a Assessoria Jurídica para emissão de Parecer Jurídico, nos termos do Parágrafo único do art. 117 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 08/09/2025 10:25:46 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Determino que seja efetuada a leitura da presente proposição na Sessão Ordinária a ser realizada no dia 10 de setembro de 2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 08/09/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 08/09/2025 09:51:52 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha-se ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Presidente para análise e adoção das providências cabíveis.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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