| Recebimento: 05/12/2025 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
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Documento(s) da tramitação:
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| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 05/12/2025 08:00:30 |
Ação: Arquivar
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Tempo gasto: 30 dias, 21 horas, 22 minutos
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Complemento da Ação: Processo arquivado.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 04/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 04/11/2025 10:02:34 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 22 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a referida proposição foi encaminhada ao protocolo do Poder Executivo por meio do OF/GP/CMI-ES Nº 165/2025, bem como comprovação à fl. 56, aguarde a resposta do mesmo.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 04/11/2025 09:37:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 20 horas, 39 minutos
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Complemento da Ação: Por meio do Ofício nº 165/2025, foi encaminhado ao Poder Executivo o Autógrafo do Projeto de Lei Ordinária nº 19/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 03/11/2025 12:18:34 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 10 dias, 2 horas, 58 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção, nos termos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 24/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 24/10/2025 09:19:52 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 2 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a realizar-se em 29 de outubro de 2025, para discussão e votação, nos termos regimentais.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 22/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 24/10/2025 09:16:13 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 3 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Senhora Presidente, encaminham-se, em anexo, a Ata e o Parecer desta Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 17/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 22/10/2025 11:11:59 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 5 dias, 48 minutos
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Complemento da Ação: Senhora Presidente, encaminham-se, em anexo, a Ata e o Parecer desta Comissão.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 09/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 17/10/2025 10:03:42 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 7 dias, 21 horas, 34 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Encaminho o presente Projeto para análise e emissão de parecer técnico, conforme preceituam o art. 74, §1º, da Resolução nº 124/2004 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Itarana) e o art. 58 da Lei Orgânica Municipal.
Deverá a Comissão, ao proceder à apreciação da matéria, observar a ressalva constante do parecer jurídico, notadamente quanto à necessidade de confirmação da atualidade e regularidade jurídica e documental da Associação dos Produtores Rurais do Vale do Limoeiro de Santo Antônio – APROVALI, a fim de reforçar a legitimidade da entidade beneficiária, sem prejuízo das exigências formais previstas na Lei Federal nº 13.019/2014, cuja observância caberá ao Poder Executivo no momento da formalização do Acordo de Cooperação Técnica.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 07/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 09/10/2025 08:23:04 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 1 dia, 22 horas, 45 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Lida a proposição no Expediente da Sessão Ordinária do dia 08/10/2025. Remeto ao Procurador desta Casa para emissão de Parecer Jurídico, nos termos do Parágrafo único do art. 117 do Regimento Interno.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 07/10/2025 09:19:32 |
Ação: Seguir
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Tempo gasto: 3 dias, 21 horas, 31 minutos
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Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente do protocolo da presente proposição. Determino que seja realizada a leitura da presente no Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 08/10/2025.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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| Recebimento: 03/10/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 03/10/2025 10:54:02 |
Ação: Proposição Protocolada
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Complemento da Ação: Encaminha-se ao Gabinete da Exma. Senhora Presidente para as devidas providências.
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Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
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