| Recebimento: 05/12/2025 |
Fase: Arquivado (LEG) |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
|
|
|
|
Documento(s) da tramitação:
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 05/12/2025 08:06:24 |
Ação: Arquivar
|
Tempo gasto: 21 dias, 19 horas, 34 minutos
|
Complemento da Ação: Processo arquivado.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 13/11/2025 12:15:48 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 6 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a referida proposição foi encaminhada ao protocolo do Poder Executivo por meio do OF/GP/CMI-ES Nº 185/2025, bem como comprovação à fl. 36, aguarde a resposta do mesmo.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 13/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Secretaria Administrativa e Financeira |
| Envio: 13/11/2025 10:43:53 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 hora, 14 minutos
|
Complemento da Ação: Por meio do Ofício nº 185/2025, foi encaminhado ao Poder Executivo o Autógrafo do Projeto de Lei Ordinária nº 33/2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 13/11/2025 09:22:56 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 dias, 18 horas, 37 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Considerando que a proposição foi aprovada, remeto à Secretaria para providências e encaminhamento ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para Sanção, nos termos regimentais.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 10/11/2025 14:45:28 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente. Inclua-se a presente proposição na Ordem do Dia da Sessão Ordinária a ser realizada em 05 de novembro de 2025, para discussão e votação, conforme norma regimental.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Obras e Serviços Públicos, Educação, Saúde, Assistência e Direitos Humanos |
| Envio: 10/11/2025 14:42:00 |
Ação: Seguir
|
|
Complemento da Ação: Senhora Presidente, seguem, em anexo, a Ata e o Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 10/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.C. e Redação |
| Envio: 10/11/2025 14:41:26 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 7 horas, 8 minutos
|
Complemento da Ação: Senhora Presidente, seguem, em anexo, a Ata e o Parecer.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 09/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Procuradoria |
| Envio: 09/11/2025 18:31:02 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 1 minuto
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Pautado no parecer jurídico anexo, segue o presente Projeto de Lei para apreciação da Comissão de Constituição, Justiça, Ética, Decoro Parlamentar, Orçamento, Finanças, T.V. e Redação, quanto aos aspectos de constitucionalidade, legalidade, juridicidade e adequação orçamentário-financeira.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Plenário |
| Envio: 06/11/2025 07:29:53 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 15 horas, 56 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Lida a proposição durante o Expediente da Sessão Ordinária realizada em 05 de novembro de 2025. Encaminhe-se ao Procurador desta Casa para emissão de Parecer Jurídico, nos termos do Parágrafo único do art. 117 do Regimento Interno.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Dar Providências. |
Setor:Gabinete da Presidência |
| Envio: 05/11/2025 15:32:33 |
Ação: Seguir
|
Tempo gasto: 2 minutos
|
Complemento da Ação: DESPACHO
Ciente da proposição protocolada, determino que seja realizada a leitura da presente no Expediente da Sessão Ordinária a ser realizada no dia 5 de novembro de 2025.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|
| Recebimento: 05/11/2025 |
Fase: Protocolar Proposição |
Setor:Protocolo |
| Envio: 05/11/2025 14:27:25 |
Ação: Proposição Protocolada
|
|
Complemento da Ação: Encaminho ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Presidente para as providências que se fizerem necessárias.
|
Documento(s) da tramitação:
Despacho Digital
|
|
|
|