LEGISLAÇÃO ONLINE | CÂMARA MUNICIPAL DE ITARANA

Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]

Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé

MELHORE SUA BUSCA IMPRIMIR COMPARTILHE

Solicitações Diversas 129/2026

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 24/03/2026 12:47:41

N° Processo 189/2026

N° Protocolo 189/2026

ID 8806

Ementa

OF.PMI/GP/Nº 055/2026: Lei Sancionada nº 1.562/2026.

Autoria

Prefeito Municipal de Itarana/ES

Situação

Anexado

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 9 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 25/03/2026	Fase: Dar Providências	Setor:Secretaria Administrativa e Financeira

Tempo gasto: 140 dias, 7 horas, 17 minutos
Complemento da Ação: Processo anexado ao Processo 60/2026, realizado por Lais Becali - Secretaria Administrativa e Financeira, em 30/03/2026 10:09:20
Documento(s) da tramitação: Termo de Anexação 7/2026 - Termo de Anexação

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Dar Providências	Setor:Gabinete da Presidência
Envio: 24/03/2026 12:58:34	Ação: Providenciado
Tempo gasto: 4 minutos
Complemento da Ação: DESPACHO Considerando que o OF.PMI/GP/Nº055/2026 se refere ao encaminhamento da Lei Ordinária nº 1.562/2026 (Protocolo nº 189/2026, de 24/03/2026), determino o envio à Secretaria Administrativa e Financeira para a anexação da referida Lei Ordinária ao Projeto de Lei nº 4/2026 (Protocolo nº 60/2026, de 09/02/2026). Após a conclusão de todos os procedimentos necessários, e não havendo diligências pendentes, proceda-se ao arquivamento com as devidas cautelas.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 24/03/2026	Fase: Protocolar Processo	Setor:Protocolo
Envio: 24/03/2026 12:47:41	Ação: Providenciado

Complemento da Ação: Encaminhe-se ao Gabinete da Excelentíssima Senhora Presidente para que sejam tomadas as devidas providências.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 9 horas, 33 minuto(s).}

25/03

Dar Providências Secretaria Administrativa e Financeira 141 dias, 9 horas, 22 minutos

24/03

Dar Providências Gabinete da Presidência 10 minutos Providenciado Despacho Eletrônico - 24/03/2026

24/03

Protocolar Processo Protocolo Providenciado Capa Despacho Eletrônico - 24/03/2026

mar

2026

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Sobre

Este Portal disponibiliza o Banco de Dados de Normas Jurídicas do Município Por meio de consultas rápidas e práticas, o cidadão terá acesso à íntegra de toda a Legislação Municipal vigente.

Consultas

Legislação

Portais

Solicitações Diversas 129/2026

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 9 horas, 33 minuto(s).

Histórico da Tramitação 141 Dia(s), 9 horas, 33 minuto(s).

FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação

Acompanhe por e-mail

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 9 horas, 33 minuto(s).}

Histórico da Tramitação _{141 Dia(s), 9 horas, 33 minuto(s).}